Processo 180861/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 09:33
Autuado em 25/03/2019 09:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 529/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   529/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   529/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual MÁRIO AUGUSTO PEREIRA
Gestor das Contas MÁRIO AUGUSTO PEREIRA
Interessado MÁRIO AUGUSTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2020 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 250584/20, de 23/04/20 - Protocolo: 250584/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 103/20 - GP
19/09/2019 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 635958/19, de 19/09/19 - Protocolo: 635958/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   103/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1540/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 648/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 08:57 DP  
23/04/2020 11:57 CMEX Informação nº 1980/2020 -
05/02/2020 16:47 DP Informação nº 908/2020 -
27/01/2020 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 103/2020 -
02/12/2019 14:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2020 -
02/12/2019 13:38 DP  
26/11/2019 17:41 S1C  
11/11/2019 09:36 GCDA  
08/11/2019 16:11 SMPJTC  
31/10/2019 11:00 3PC Parecer nº 1033/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Ribeirão Claro. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
30/10/2019 11:32 SMPjTC  
19/09/2019 18:27 CGM Instrução nº 4243/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:23 DP  
25/03/2019 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 1540/2019 -
25/03/2019 13:51 CGM Instrução nº 2696/2019 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 648/2019 -

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